Polícia Civil apreende armas de fogo em cidade do Cariri

Na tarde desta quarta-feira (02) policiais civis da Delegacia de Caraúbas, após receberem denúncias que um popular estaria efetuando disparos de arma de fogo em animais da região, deslocaram-se até a comunidade do Angiquinho, na zona rural de Caraúbas, Cariri da Paraíba.

Após chegarem ao local e terem contato com o denunciado, o mesmo confirmou possuir armas de fogo em sua residência, todavia negou ter efetuado disparos. Foram apreendidas 04 (quatro) Espingardas na qual foram encaminhadas à Delegacia de Caraúbas, onde o indivíduo foi autuado em flagrante pela posse de arma de fogo.

Sendo arbitrada a fiança, que após recolhida, o autuado foi posto em liberdade. O êxito da ação só foi possível graças a colaboração da população, através das denúncias efetuadas.

A Unidade Policial disponibiliza o telefone útil para que outras pessoas possam efetuar denúncias, sendo assegurado o anonimato. Delegacia de São João do Cariri – Caraúbas – Gurjao: (83) 3355-1136. Disk Denúncia: 197.

FONTE: CARIRI EM AÇÃO

POSTADO POR: CACIMBINHA NEWS.

Governo publica MP para evitar alta da conta de luz no Norte e Nordeste

O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU).

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo do setor elétrico que paga programas de subsídio, entre os quais o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

O dinheiro da CDE tem origem na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores de todo o Brasil, mas, por lei, também pode ter origem em recursos do Tesouro Nacional.

Atualmente, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano, vem das tarifas de energia. Com outra fonte, o impacto do fundo na conta de luz pode ser menor, o que reduzirá os reajustes.

Redução no reajuste

De acordo com a Secretaria-Geral, o governo também vai destinar recursos com o objetivo de reduzir aumentos tarifários pelas antigas distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo informou a Secretaria-Geral, os recursos reduzirão os reajustes dos consumidores da Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Amapá, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia e Companhia de Eletricidade do Acre.

Durante a reunião que aprovou o empréstimo, o direto da Aneel Efraim Cruz destacou que ao não incluir parte do custo dessas revisões no empréstimo a alta da tarifa para os consumidores dessas oito distribuidoras seria “desumano”, com reajustes de 9% a 22%.

As principais alterações:

Lei nº 9.991/2000

Destina recursos à CDE que reduz a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025.

• § 1º – Os investimentos em eficiência energética de que trata o art. 1º deverão priorizar iniciativas e produtos da indústria nacional, conforme regulamento a ser editado pela Aneel.
• § 2º – A aplicação dos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a eficiência energética, de que tratam o art. 1º ao art. 3º, deverá estar orientada à busca do uso consciente e racional dos recursos energéticos e à modicidade tarifária quando os recursos forem destinados à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.” (NR)
• “Art. 5º-B Os recursos de que tratam o inciso II do caput do art. 4º e a alínea “a” do inciso I do caput do art. 5º não comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025.

Lei nº 5.655/1971 e Lei nº 10.438/2002

Destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

• VII – para provimento de recursos para os dispêndios da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; e
• VIII – para o pagamento do valor não depreciado dos ativos de distribuição de energia elétrica classificados como sobras físicas, no processo de valoração completa da base de remuneração regulatória decorrente da licitação para desestatização de que trata o art. 8º da Lei nº 12.783, de 2013.

Lei nº 10.848/2004

Altera regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de “potência” (energia para as horas de maior consumo); permitir a “devolução” da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

• § 20. Para atendimento ao disposto no caput, poderá ser instituído mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica contratada proveniente dos CCEAR, conforme regulamento do Poder Executivo federal.

Recursos

• § 1º Os recursos da CDE serão provenientes:
• I – das quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializem energia com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição ou cobrado diretamente dos consumidores pela CCEE, conforme regulamento da Aneel;
• II – dos pagamentos anuais realizados a título de uso de bem público;
• III – das multas aplicadas pela Aneel a concessionárias, a permissionárias e a autorizadas; e
• IV – dos créditos da União de que tratam os art. 17 e art. 18 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Outra mudança

A MP, segundo a Secretaria-Geral, também deve alterar outras regras do setor elétrico. Entre as mudanças está permitir que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear de Angra 3 e também celebre o contrato para comercialização da energia que será gerada pela usina.

COM: AGÊNCIA BRASIL

CARIRI EM AÇÃO

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TCE divulga lista de ‘ficha suja’ e ex-gestores caririzeiros poderão ter problemas para a disputa eleitoral

Já está disponível no portal do Tribunal de Contas da Paraíba a relação dos gestores públicos no Estado com contas reprovadas e com pareceres contrários à aprovação. Essa relação é referente às contas de 2012 a 2020.

CLIQUE AQUI E VEJA LISTA COM TODOS OS NOMES DOS QUE TÊM CONTAS REPROVADAS NO TCE

A lista é liberada pela Corte de Contas durante o período eleitoral e é uma referência para o Ministério Público Eleitoral nos pedidos de cassação do registro de candidatura, caso ache válido. Essa lista ainda pode sofrer alterações.

Os Tribunais de Contas têm até o dia 26 deste mês, excepcionalmente nas eleições de 2020, o prazo para envio da relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Essa lista é divulgada permanentemente no Portal e atualizada mensalmente.

Na região do Cariri, diversos ex-gestores foram listados com o julgamento das contas irregulares. Confira os nomes:

Bevilacqua Matias Maracajá – Prefeitura de Juazeirinho

Joselito Cavalcanti da Costa – Câmara de Juazeirinho

Cícero Valdeci – Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro

Eduardo Jorge Lima de Araújo – Prefeitura de São João do Tigre

Eduardo José Torreão Mota – Prefeitura de Serra Branca

Fenelon Medeiros Filho – Prefeitura de Santo André

Inácio Amaro dos Santos Filho – Prefeitura de Ouro Velho

Jarbas Correia Bezerra – Prefeitura de Livramento

João Luis de Lacerda Júnior – Prefeitura de Amparo

José Ademar de Farias – Prefeitura de Alcantil

José Ivanildo Barros Gouveia – Prefeitura de Soledade

José Martinho Cândido de Castro – Prefeitura de Gurjão

José Roberto de Lima – Prefeitura de Riacho de Santo Antônio

Maria das Dores Ferreira – Câmara de Caturité

De Olho no Cariri

Com Sony Lacerda

POR:  KLEBSON WANDERLEY

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Auxílio Emergencial: veja como deve ficar o benefício após a prorrogação anunciada pelo governo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses. O valor do benefício, no entanto, será reduzido para R$ 300 para essas parcelas.

Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil: cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família.

Até o momento, o governo já pagou as cinco parcelas de R$ 600 aos beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, as novas parcelas devem ser pagas até dezembro, seguindo o calendário do próprio bolsa. Os trabalhadores, nesse caso, recebem o benefício que for mais vantajoso entre os dois.

Para os demais trabalhadores, o pagamento da quinta parcela teve início em 28 de agosto, no caso dos aprovados no primeiro lote. Lotes posteriores de trabalhadores também aprovados têm previstos os pagamentos das 5 parcelas de R$ 600 até 30 de novembro na poupança social digital. Já os saques e transferências serão realizados entre 19 de setembro e 15 de dezembro. As datas de pagamento das novas parcelas ainda não foram anunciadas.

Para os que estavam no Cadastro Único mas não recebiam o Bolsa Família e as mulheres chefes de família, o calendário de pagamentos é o mesmo do primeiro lote dos inscritos via aplicativo e site.

No caso dos que já recebiam o Bolsa Família, os pagamentos do novo benefício seguem as mesmas datas previstas para o Bolsa.

Quem se inscreveu para receber a ajuda por meio do aplicativo ou do site do programa tem calendários de pagamentos divididos em sete lotes, em cada uma das cinco parcelas com datas de pagamento já definidas (veja a situação de cada lote abaixo). Isso acontece porque o pagamento é liberado à medida que os inscritos vão sendo aprovados ou reavaliados.

Veja como estão os pagamentos:

Os trabalhadores elegíveis ao Auxílio Emergencial têm diferentes calendários para receber os benefícios.

No total, até o momento, são sete lotes de pagamento, que contemplam os trabalhadores que foram aprovados até julho ou tiveram o pedido reavaliado para receber o Auxílio – veja abaixo a situação de cada lote.

Veja a situação de cada lote de inscritos pelo site e app

Lote 1 (são dois grupos de beneficiários)

Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em abril

Situação atual: 3ª parcela foi paga em poupança social digital da Caixa entre 27 de junho e 4 de julho e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências. A 4ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social, liberadas entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

Parcelas que faltam:

– 5ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Quem são: aprovados que receberam em abril, tiveram pagamento suspenso em julho, mas que tiveram as parcelas retomadas

Situação atual: 3ª e 4ª parcelas foram pagas em poupança social digital entre 5 e 26 de agosto, liberadas entre 8 de agosto e 17 de setembro para saques e transferências.
Parcelas que faltam:

– 5ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social digital e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 2

Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em maio

Situação atual: 2ª e 3ª parcelas foram pagas em poupança social digital da Caixa entre 27 de junho e 4 de julho e 22 de julho e 26 de agosto, respectivamente. Saques para ambas as parcelas liberados entre 25 de julho e 17 de setembro.

Parcelas que faltam:

– 4ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 5ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 3

Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela em meados de junho

Situação atual: 2ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social, liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

Parcelas que faltam:

– 3ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 4ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 5ª parcela será paga entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberada entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 4

Quem são: aprovados que receberam a primeira parcela de 27 de junho a 4 de julho

Situação atual: 1ª parcela foi paga entre 27 de junho e 4 de julho na poupança social digital e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências. A 2ª parcela foi liberada entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social digital e está sendo liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

Parcelas que faltam:

– 3ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 4ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 5ª parcela será paga entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberada entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 5

Quem são: inscritos entre os dias 17 de junho e 2 de julho

Parcelas que faltam:

– 1ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social; liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

– 2ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e serpa liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 3ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberadas entre entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 6

Quem são: tiveram o benefício negado e fizeram a contestação entre 24 de abril e 19 de julho

Parcelas que faltam:

– 1ª parcela foi paga entre 5 e 26 de agosto na poupança social; será liberada entre 8 de agosto e 17 de setembro para saques e transferências.

– 2ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 3ª parcela será paga entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberada entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e serão liberadas entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote 7

Quem são: inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho e quem fez a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto

Parcelas que faltam:

– 1ª parcela tem pagamento de 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e será liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 2ª e 3ª parcelas serão pagas entre 9 de outubro e 13 de novembro na poupança social e liberadas entre 29 de outubro e 19 de novembro para saques e transferências.

– 4ª e 5ª parcelas serão pagas entre 16 e 30 de novembro na poupança social e liberadas entre entre 26 de novembro e 15 de dezembro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Lote de reavaliados

Quem são: inscritos reavaliados que tiveram benefício suspenso em agosto após receber a 1ª parcela

Parcelas que faltam: as parcelas restantes até a quinta parcela têm pagamento entre 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e serão liberadas entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Inscritos no Cadastro Único, mas fora do Bolsa Família, e mães chefes de família

O calendário acompanha o Lote 1 dos inscritos via app e site:

Situação atual: 3ª parcela foi paga entre 27 de junho e 4 de julho na poupança social digital e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

A 4ª parcela foi paga entre 22 de julho e 26 de agosto na poupança social e será liberada entre 25 de julho e 17 de setembro para saques e transferências.

Parcelas que faltam:

– 5ª parcela será paga entre 28 de agosto e 30 de setembro na poupança social e liberada entre 19 de setembro e 27 de outubro para saques e transferências.

– 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas ainda não têm datas definidas

Trabalhadores dentro do Bolsa Família

Os pagamentos seguem o calendário do próprio benefício:

Situação atual: beneficiários recebem a 5ª parcela entre os dias 18 e 31 de agosto. Os pagamentos são feitos seguindo o calendário do Bolsa Família, sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Os pagamentos das quatro parcelas seguintes devem seguir o mesmo padrão.

G1 

POR:  KLEBSON WANDERLEY

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Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina, diz Bolsonaro

Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma apoiadora no Palácio da Alvorada.

“Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso”, disse ela.

“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu o presidente, como mostra vídeo compartilhado por apoiadores.https://www.youtube.com/embed/QywclufHi6M

Nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Comunicação do governo federal institucionalizou a declaração com uma publicação no Twitter.

Em uma imagem com Bolsonaro acenando para apoiadores do alto da rampa do Palácio do Planalto, a fala do presidente é reproduzida e há ainda a mensagem “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”.

“O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz o tuíte.

O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no entanto, diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O Brasil já autorizou o teste de três vacinas contra a Covid-19: uma produzida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, uma da chinesa Sinovac e outra desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech.

O estado do Paraná deve encaminhar em breve solicitação para testar também uma vacina produzida pela Rússia.

COM: CARIRI EM AÇÃO

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Cédula de R$ 200 entra em circulação no país hoje (02/09/2020)

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

FONTE: CARIRI EM AÇÃO

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Bolsonaro diz que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.

O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

A criação do auxílio, em abril, teve como objetivo ajudar trabalhadores informais afetados pela pandemia. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

LEIA MAIS: Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

Reforma administrativa

O presidente também informou que a reforma administrativa vai ser enviada ao Congresso na quinta-feira (3).

“Encaminhar na quinta feira a reforma administrativa que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apena aos futuros servidores concursados”, afirmou Bolsonaro.

FONTE: CARIRI EM AÇÃO

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