quinta-feira, 20 de agosto de 2026

STF proíbe municípios de cobrar IPTU maior com base apenas no tamanho do imóvel

 


STF:

Publicado: 20/08/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem estabelecer alíquotas maiores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com base apenas na área do imóvel. A decisão derrubou uma lei de Chapecó, em Santa Catarina, que previa alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados.

No caso analisado, a Justiça catarinense já havia considerado a regra inconstitucional, determinado a aplicação da alíquota de 0,5% e a devolução dos valores pagos a mais. O município recorreu ao Supremo, mas o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a área construída não está entre os critérios constitucionais que autorizam a progressividade fiscal do imposto.

Com o entendimento do STF, o valor do imóvel pode ser utilizado para a progressividade do IPTU, enquanto as alíquotas também podem variar conforme a localização e o uso da propriedade. O que não pode é o município aumentar a alíquota simplesmente porque um imóvel possui uma área construída maior.

Cariri em Ação

Com informações da CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Mais de 300 celulares roubados são recuperados durante operação da Polícia Civil, na Paraíba

 


CELULARES RECUPERADOS:

Publicado: 19/8/2026

Uma operação da Polícia Civil da Paraíba recuperou 321 celulares roubados e iniciou o processo de devolução nesta quarta-feira (19), por meio de uma iniciativa de âmbito nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Paraíba, a operação conta com a entrega de aparelhos celulares recuperados às vítimas e com a devolução voluntária de dispositivos por pessoas notificadas que estavam na posse de aparelhos com registro de roubo ou furto. As ações serão realizadas nas sedes das quatro Superintendências Regionais de Polícia Civil, localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

A Polícia Civil também deu cumprimento a mandados de busca e apreensão, realizou fiscalizações e visitas a estabelecimentos comerciais que atuam na venda de celulares, entre outras ações para combater a circulação e a comercialização de aparelhos roubados. Durante o cumprimento dos mandados, quatro pessoas foram presas em flagrante por receptação. Durante as ações, quatro pessoas foram presas em flagrante por receptação e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande.

Vitrine do Cariri

FONTE: G1/PB.

Foragido investigado pela morte de policial da Paraíba é morto em confronto no Acre

 


ACRE:

Publicado: 19/08/2026

Um homem identificado como Jorge Henrique, investigado pela morte de um policial civil da Paraíba, morreu nesta quarta-feira (19) após entrar em confronto com equipes policiais durante uma operação no município de Bujari, no Acre.

Segundo a Polícia Civil, Jorge Henrique estava foragido da Paraíba havia cerca de dois anos e teria se escondido na zona rural de Bujari. O paradeiro dele foi identificado após um trabalho de investigação e inteligência realizado pelas equipes paraibanas.

Confronto durante prisão

Durante a tentativa de prisão, o investigado teria entrado em confronto com os policiais e foi atingido por disparos.

Jorge Henrique chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

No local da ocorrência, os policiais apreenderam uma espingarda, uma pistola e uma identidade falsa que, segundo a investigação, eram utilizados pelo suspeito.

Investigado por dois homicídios

De acordo com a PC, Jorge Henrique já respondia por um crime de roubo em Pombal, no Sertão da Paraíba, e era investigado por dois homicídios.

Um deles é o assassinato de um policial civil paraibano, ocorrido em 2023, durante uma discussão no estacionamento de uma vaquejada, no município de Cajazeirinhas.

O nome da Operação Rastro faz referência ao trabalho de inteligência realizado pelas forças de segurança para localizar o investigado, que teria deixado a Paraíba e permanecido escondido no Acre por mais de dois anos.

Cariri em Ação

Com: MaisPB.

Tremor de terra é registrado no Sertão da Paraíba

 


TREMOR DE TERRA NA PARAÍBA:

Publicado: 19/08/2026

Um tremor de terra foi registrado na cidade de Belém do Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, na madrugada desta terça-feira (18), segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

De acordo com o laboratório, o abalo ocorreu por volta das 0h55 e teve magnitude preliminar de 1,4 mR. Por se tratar de um tremor de baixa magnitude, não houve relatos de que o evento tenha sido sentido pela população.

O registro foi feito por meio de uma rede de estações sismográficas que monitoram a atividade na região.

Em nota, o LabSis/UFRN informou que continua acompanhando continuamente os registros de atividades sísmicas na área.

Brasil tem terremotos?

Embora os grandes terremotos sejam mais associados a países localizados próximos aos limites entre placas tectônicas, o Brasil também registra tremores de terra.

No país, os abalos costumam ter baixa magnitude e estão relacionados a tensões geológicas na crosta terrestre. Tremores de menor intensidade, em geral, são detectados apenas por equipamentos sismológicos e podem passar despercebidos pela população.

Quando ocorrem próximos a áreas urbanas ou apresentam magnitudes mais elevadas, os tremores podem ser sentidos pelos moradores. Ainda assim, eventos capazes de provocar danos significativos são raros no Brasil.

Por que o Nordeste registra mais tremores de terra?

O Nordeste é uma das regiões brasileiras com maior ocorrência de tremores de terra. Isso acontece porque a região possui áreas geologicamente mais suscetíveis à liberação de tensões acumuladas no interior da crosta terrestre.

Essas tensões podem provocar movimentações em falhas geológicas, resultando em abalos sísmicos. Estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba estão entre os que registram ocorrências desse tipo, que, na maioria dos casos, têm baixa magnitude.

CARIRI IN FOCO

COM: G1/PB.

Criança atacada por pitbulls em Santa Cruz do Capibaribe tem braço perfurado e é socorrida para unidade hospitalar

 


SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE:

Publicado: 19/08/2026

Uma criança ficou ferida após ser atacada por três cães da raça pitbull na noite desta segunda-feira (17), no loteamento Flórida, em Santa Cruz do Capibaribe. O cachorro da família, um poodle, morreu durante o ataque.

Segundo informações, a criança passeava com o animal quando os três pitbulls se aproximaram e atacaram o cachorro. Os cães não utilizavam focinheira no momento da ocorrência.

Durante o ataque, a menina sofreu uma perfuração em um dos braços e precisou ser socorrida para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Segundo o pai, Emerson Araújo, ela recebeu atendimento médico, foi medicada e não corre risco de vida.

Em publicação nas redes sociais, o pai relatou a situação e afirmou que, apesar da recuperação física, o episódio deverá deixar marcas emocionais na filha.

Em outro desabafo, Emerson cobrou providências das autoridades e questionou a ausência de medidas após ocorrências envolvendo cães da mesma raça no município. “Até quando isso vai acontecer e ficar impune? Meu sentimento é de ódio e revolta!”, escreveu.

O caso ocorre após outro ataque envolvendo pitbulls registrado recentemente no município, no loteamento Maria Vieira, quando um gato foi atacado e morreu.

Com: Blog Jataúba News.

Homem desaparecido é encontrado morto entre Boa Vista e Cabaceiras

 


BOA VISTA/CABACEIRAS-PB:

Publicado: 19/08/2026

Um homem conhecido popularmente como China, morador de Boa Vista, no Cariri paraibano, foi encontrado morto nesta terça-feira (18), às margens da rodovia que liga os municípios de Boa Vista e Cabaceiras.

Segundo informações, ele estava desaparecido e familiares e amigos realizavam buscas para localizar o homem. China foi encontrado próximo a uma motocicleta.

Ainda não há confirmação sobre o que provocou a ocorrência. Uma das possibilidades é que ele tenha perdido o controle da motocicleta e saído da pista. Também será investigada a possibilidade de envolvimento de outro veículo.

A Polícia deverá apurar as circunstâncias do caso para esclarecer a dinâmica da ocorrência e a causa da morte. A morte provocou comoção entre familiares, amigos e moradores de Boa Vista e da região.

Vitrine do Cariri

Com: Cariri em Ação.

Dia D da Multivacinação mobiliza 850 pontos de imunização próximo sábado na Paraíba

 

Dia D da Multivacinação mobiliza 850 pontos de imunização próximo sábado na Paraíba

DIA D DA MULTIVACINAÇÃO:

Publicado: 19/08/2026

O Dia D de Multivacinação 2026, próximo sábado (22), contará com mais de 854 pontos de vacinação mobilizados na Paraíba, para que as famílias garantam a vacinação de suas crianças e adolescentes, além da atualização da caderneta de menores de 15 anos. A mobilização iniciada no dia 3 de agosto seguirá até 1º de setembro. Durante esse período, as equipes de saúde avaliam a situação vacinal de cada criança e adolescente e aplicam as doses necessárias de acordo com a idade e o histórico de vacinação.

Para a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações da SES-PB, Márcia Fernandes, o Dia D facilita o acesso das famílias e ajuda a identificar situações que podem passar despercebidas na rotina. “Muitas vezes, a criança ou o adolescente precisa apenas de uma dose para completar o esquema vacinal. Por isso, esse é um momento importante para levar a caderneta até a unidade de saúde, fazer a avaliação com a equipe e atualizar o que for necessário. Cada dose em dia representa mais proteção para aquela criança e também para toda a comunidade”, destaca.

Os dados mais recentes da cobertura vacinal na Paraíba, atualizados em 18 de agosto, mostram índices distintos entre os imunizantes. A vacina contra a hepatite B aplicada em crianças com até 30 dias apresenta cobertura de 97,82%, e a BCG alcança 93,90%. A primeira dose da tríplice viral está em 88,05%, enquanto a pneumocócica conjugada registra 86,58%.

A cobertura é de 84,30% para rotavírus, 83,63% para meningocócica conjugada, 83,28% para poliomielite e 82,27% para pentavalente. Outros imunizantes apresentam percentuais menores, como hepatite A infantil, com 72,40%; varicela, com 71,89%; febre amarela, com 71,32%; e a segunda dose da tríplice viral, com 70,65%.

A atualização da caderneta permite justamente identificar essas pendências de forma individual. Uma criança pode ter recebido algumas das vacinas previstas para sua idade, mas ainda precisar completar o esquema de outros imunizantes. Por isso, a orientação é não esperar que haja certeza sobre uma dose em atraso para procurar o serviço de saúde.

Outro ponto de atenção é a vacinação contra o HPV. Na Paraíba, a cobertura está em 72% entre meninas e 64,23% entre meninos. A vacina é destinada, na rotina, a meninas e meninos de 9 a 14 anos e ajuda a prevenir infecções pelo papilomavírus humano e doenças associadas ao vírus, incluindo diferentes tipos de câncer. A estratégia também possibilita o resgate de adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam o imunizante.

“Precisamos aproveitar essa oportunidade para ampliar a proteção de meninas e meninos. A vacina contra o HPV é uma medida de prevenção que tem impacto também na saúde futura. O nosso chamado é para que os pais e responsáveis confiram a caderneta e aproveitem o Dia D para garantir as doses que estiverem faltando”, reforça a gestora.

Além do HPV, estarão disponíveis os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação conforme a indicação para cada faixa etária e situação vacinal, incluindo vacinas que protegem contra doenças como sarampo, meningite, pneumonia, poliomielite, hepatites e febre amarela.

Para a atualização da caderneta, a SES-PB orienta que pais e responsáveis levem, preferencialmente, a caderneta de vacinação da criança ou do adolescente, além de documento de identificação e Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF. Os profissionais irão avaliar o histórico e indicar quais doses devem ser administradas.

Os locais e horários de funcionamento dos pontos de vacinação são definidos pelos municípios. As famílias devem consultar a unidade de saúde ou a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade para conferir o atendimento disponível neste sábado.

O Dia D concentra a mobilização em uma única data, mas a atualização das cadernetas continua após o sábado. A Estratégia de Multivacinação segue até 1º de setembro nos municípios paraibanos, mantendo a oportunidade para que as famílias procurem os serviços de saúde e completem os esquemas vacinais de crianças e adolescentes.

OPipoco

Com: ClickPB.

STF proíbe municípios de cobrar IPTU maior com base apenas no tamanho do imóvel

  STF: Publicado: 20/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem estabelecer alíquotas maiores de IPTU (Imp...