Governo vai investir em ‘Parceria Público-Privada’ para concluir obras da transposição na Paraíba

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Transposição:

PARAÍBA:

Data:18/03/2023

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o Governo Federal pretende investir mais de meio bilhão de reais em uma Parceria Público-Privada (PPP) para realização das obras complementares da transposição do rio São Francisco na Paraíba e em outros dois Estados do Nordeste: Pernambuco e Ceará.

Em entrevista, na quinta-feira (16/03), Góes confirmou que uma reunião deverá ser realizada no próximo dia 25 de março com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para fechar parcerias em relação à segurança hídrica no Nordeste.

Segundo Góes, a ideia é que o banco faça uma modelagem do PPP para gerir o processo de transposição, manutenção e monitoramento de obras já existentes — como a do Rio São Francisco, por exemplo.

Ele ressalta que essa não é uma transferência ao poder privado, e sim uma maneira de fazer a gestão sustentável dessas obras. “O patrimônio que está ali é público e continuará sendo público”, afirmou.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está retomando a agenda de investimentos, e valores devem ser liberados nos próximos dias para retorno de obras na região.

Questionado sobre a entrada da iniciativa privada nas iniciativas relacionadas a saneamento básico, Góes ressaltou que não há impeditivos para que isso aconteça, mas com ressalvas. Segundo ele, é preciso tomar cuidado para que a modelagem de gestão — relacionado não somente ao saneamento, mas todas as temáticas que o governo vê como prioritárias — “protejam o pequeno”. Ou seja: os estados precisam ter a preocupação com uma tarifa justa.

Ainda, que não vê retrocesso no marco do saneamento. “O que há e um esforço do governo de ter sempre o compromisso de que entre o capital social, mas que seja protegido o interesse e o dever do serviço, que é essencial à população, aos mais pobres”.

Ele afirma que, assim como na energia — em que o governo dá descontos e paga para as concessionárias parte da conta de energia da população mais pobre — essa preocupação existirá com água também.

Fonte: Cariri Ligado