PARAÍBA:
Publicado: 02/10/2026
A venda de bebidas alcoólicas está liberada na Paraíba durante as Eleições Gerais de 2026. A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada portaria para instituir a Lei Seca no estado no dia da votação.
O TRE-PB também confirmou que não há previsão de uma medida geral sobre o tema. Apesar disso, juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas em seus municípios. Até hoje sexta-feira (02), nenhuma determinação desse tipo foi divulgada.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições não é obrigatória em todo o país. Cada estado tem autonomia para decidir sobre a medida.
Além da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso do Sul também optaram por não restringir a comercialização de bebidas no dia da votação.
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