PARAÍBA:
Publicado: 04/11/2026
Um restaurante localizado em um hotel de João Pessoa foi interditado cautelarmente após uma fiscalização encontrar alimentos impróprios para consumo, incluindo produtos com mofo e alterações nas características.
A inspeção foi realizada nesta terça-feira (3) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante mais uma etapa da Operação Verão 2027.
Conforme observou o ClickPB, além do restaurante interditado, outro estabelecimento hoteleiro também foi fiscalizado. Os dois locais receberam autos de infração do MP-Procon por irregularidades identificadas durante as inspeções.
No restaurante que teve as atividades interditadas, os fiscais encontraram alimentos com sinais de deterioração, produtos sem informações de validade e identificação, além de condições inadequadas de higiene.
Também foram constatadas a ausência de alvará de funcionamento válido e do certificado do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento ainda não possuía uma placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP) emitiu os documentos de notificação e interdição cautelar. O MP-Procon também lavrou um auto de infração.
Outro hotel também foi autuado
Durante a fiscalização em outro hotel, as equipes encontraram produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria. Também havia alimentos fracionados e manipulados sem informações sobre origem, data de fabricação e prazo de validade.
O estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais também identificaram a ausência de placas informativas sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com orientações sobre as consequências da discriminação e do preconceito.
Assim como no primeiro caso, o MP-Procon lavrou um auto de infração.
Operação Verão 2027
A fiscalização contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, o trabalho conjunto dos órgãos é importante para ampliar a fiscalização, principalmente com a proximidade da alta estação e o aumento da circulação de turistas na Capital.
A Operação Verão 2027 é coordenada pelo MP-Procon e tem como objetivo verificar as condições de funcionamento, segurança e higiene de hotéis e restaurantes, além de prevenir riscos e garantir os direitos dos consumidores.
OPipoco
Com: ClickPB.
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