Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais; projeto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

INCLUSÃO DE OUTRAS CATEGORIAS

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

De Olho no Cariri

Agência Senado – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

POR:  KLEBSON WANDERLEY 

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Profissionais da saúde são assaltados em USF por homem que se passou por paciente na Paraíba

Um homem que se passou por paciente em uma Unidade de Saúde da Família (USF), assaltou nesta segunda-feira (30), alguns profissionais da saúde que estavam no local. O caso aconteceu na USF Parque do Sol, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa. 

Testemunhas informaram que o homem entrou na USF e pediu algumas informações sobre quais documentos precisava para fazer a ficha. Ele afirmou que iria em casa para pegar os documentos e ao retornar ele apontou uma arma para os funcionários e anunciou o assalto. 

O suspeito roubou todos os celulares dos funcionários e fugiu com destino não informado. 

A Polícia foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Cariri em Ação 

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LAMENTÁVEL:Criança morre após levar choque elétrico em cidade do interior da Paraíba.

Uma criança de 10 anos morreu nesta segunda-feira (30), pela manhã, na cidade de Ingá, interior da Paraíba. Ao tentar colocar um fio desencapado na tomada, ela sofreu um choque elétrico, que levou a uma parada cardíaca.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu na casa da vítima, no bairro da Bela Vista. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

Mais ninguém que estava dentro da casa na hora do ocorrido ficou ferido.

Fonte: Cariri em Ação

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Senado vota nesta segunda-feira auxílio de R$ 600 para autônomos e informais.

O Senado vota nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Paraíba Mix

com Agência Brasil

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Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200 por mês

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família, duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada na última quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da Câmara e deverá ser votada nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de começar a valer.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.  

A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Veja os requisitos para receber o benefício:                

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:                

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acumular benefício                   

Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Antecipação                          

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Com: Cariri em Ação

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Prefeitura Municipal de São João do Tigre efetua pagamento de Março aos servidores municipais

A prefeitura municipal de São João do Tigre efetuou o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, relativo ao mês de Março, nesta segunda feira, 30.

A informação foi confirmada pelo secretário de finanças Márcio Leite que inclusive aproveitou a ocasião pare reforçar o pedido de que os moradores tigrenses continuem respeitando as medidas preventivas de avanço do coronavírus, tendo em vista que graças à estas medidas, o município ainda não registrou nenhum caso, nem sob investigação sequer.

“Durante esse período crítico de avanço do COVID19, desejamos muita paz à todos ao tempo em que recomendamos o cumprimento das medidas protetivas propostas pelos entes federados e pelos organismos de saúde nacionais e internacionais”, reforçou o secretário Márcio Leite.

COM FÁBIO BRITO

POSTADO POR: CACIMBINHA NEWS.

Açude de Poções volta a sangrar depois de anos

Após mais uma forte chuva registrada neste Domingo na cidade de Monteiro, como era aguardado com muita ansiedade, o açude de Poções voltou a sangrar depois de muitos anos.

O açude estava sangrando como pode ser comprovado na foto acima, registrado por um internauta hoje pela manhã.

Vale lembrar que o fato histórico se deve aos esforços da prefeita Anna Lorena, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Cajó Menezes que solicitaram por diversas vezes à AESA, o fechamento das comportas que faziam a água escoar para ajudar ao açude de Boqueirão, durante a crise hídrica da Paraíba, via canal da transposição.

Agora, Monteiro terá garantida segurança hídrica sustentável por no mínimo 02 anos, através do empenho das lideranças políticas locais comprometidas com a causa, e com as bençãos de Deus através da natureza.

FONTE: BLOG DO FÁBIO BRITO

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Brasil tem 136 mortes e 4.256 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (29) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são: 136 mortes

4.256 casos confirmados

3,2% é a taxa de letalidade

O estado de SP concentra 1.451 casos e o RJ, 600.

O balanço acrescentou 22 mortes ao total. No balanço do dia anterior, o Brasil tinha 114 mortes. Isso representa um aumento de 19% no número de mortes.

O domingo teve o mesmo acréscimo em número de mortes do sábado, em que também houve 22 vítimas a mais. São os dois dias com mais registros de mortes no Brasil pelo novo coronavírus até agora.

O número de casos confirmados aumentou em 352 no balanço deste domingo. Até o dia anterior, eram 3.094 confirmados. O aumento do número de casos foi de 9%.

O aumento de casos foi menor do que o de sábado, quando foram 487 novas confirmações.

A taxa de letalidade subiu de 2,8% até o sábado para 3,2% neste domingo.

Entre as 136 mortes, 98 aconteceram no estado de São Paulo. Houve um aumento de 14 mortes em SP no balanço deste domingo.

O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Por: G1

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Açude do Congo recebe recarga de água e está há 80 centímetros para sangrar

Com as fortes chuvas registradas na região do Cariri paraibano durante os últimos dias, o Açude Cordeiro, localizado no município do Congo, recebeu uma recarga considerável, ultrapassando já os 83% de sua capacidade total.

Com as chuvas registradas na região do Cariri durante os últimos dias, o manancial teve um aumento de 28 centímetros na lâmina d’água nas últimas 24 horas.

Do mês de janeiro até o momento, o reservatório já aumentou 11,62m de altura em sua recarga de água, faltando apenas 80 centímetros para atingir sua capacidade total.

Em dados colhidos pelo Portal de Olho no Cariri neste domingo, 29 de março, o açude do Congo chegou a 83,67% da capacidade, representando um volume atual de 58.539.537 m³ de água. O reservatório tem capacidade de armazenar cerca de 69.965.945 m³ (sessenta e nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco metros cúbicos de água).

O açude é responsável pelo abastecimento do Congo e de outras cidades da região, sendo um dos maiores reservatórios da região do Cariri.

De Olho no Cariri

POR:  KLEBSON WANDERLEY

postado por: cacimbinha news.

Prefeitura de São João do Tigre recupera estrada que liga a sede ao Distrito de Santa Maria

Além de todos os cuidados em relação à pandemia do vírus da COVID 19, a prefeitura Municipal de São João do Tigre tem monitorado e buscado soluções imediatas para quaisquer transtornos causados pelas fortes chuvas que continuam caindo em toda a região.

De acordo com o secretario de agricultura Tadeu Queiróz, várias ações estão sendo realizadas para amenizar a população em relação a estes transtornos que são inevitáveis.

Na semana passada, chuvas acima de 200 milímetros foram registradas no Distrito de Santa Maria, desta forma, a gestão municipal determinou que fossem recuperados os trechos mais castigados da estrada entre a sede do município e o distrito.

“Foi um trabalho que durou quase uma semana. Os rios não davam passagem. Estávamos com uma grande equipe, e neste final de semana finalmente conseguimos concluir o trabalho”, disse o secretário. 

“Não havia passagem. Estavam ilhados, o distrito, além das comunidades de Jurema e Várzea Grande. Mas o prefeito Célio não mediu esforços, e graças a Deus deixamos o acesso viável novamente para passarem os transportes”, completou o secretário que também agradeceu o empenho de toda a sua equipe.

FONTE: BLOG DO FÁBIO BRITO

POSTADO POR: CACIMBINHA NEWS.

João Azevêdo sanciona lei ‘Parceiros da Habitação’ que receberá R$ 15 milhões para construção de casas a pessoas de baixa renda

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26) a lei 11.661, sancionada pelo governador João Azevêdo, que institui o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’, destinado a atender, prioritariamente, às famílias com renda de até três salários mínimos. 

A lei, que receberá investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários. 

A lei, de autoria do Poder Executivo, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

As casas serão construídas no padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. 

As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

Fonte: Cariri em Ação

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Presidente da Câmara de SJ do Tigre agradece consertos realizados pelo DER

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Tigre, vereador Arnóbio Pereira confirmou que o DER consertou todas as fissuras que haviam sido identificadas na pista, no sentido São João do Tigre- Camalaú.

As falhas na pista estavam localizadas na ponte do Rio do Espinho localizada no Sitio Ingá de São João do Tigre divisa com Camalaú,

O vereador agradeceu através das redes sociais a realização imediata do serviço, após a solicitação ter sido feita esta semana

“Deixo o meu muito obrigado ao diretor do DER e a todos que fazem parte deste trabalho, e ao prefeito Célio Barbosa que entrou em contato com o diretor. Temos que ser gratos com pessoas que usam de responsabilidade em seus trabalhos. Meu muito obrigado”, disse Arnóbio.

FONTE: BLOG DO FÁBIO BRITO

POSTADO POR: CACIMBINHA NEWS.

Casos suspeitos do Coronavírus em Monteiro são descartados pela Secretaria de Saúde

As ações de contenção e as determinações impostas através de diversos Decretos publicados pela Prefeitura de Monteiro em relação à prevenção do Covid-19 (Coronavírus), apresentam indicação de êxito.

Foram divulgados nesta quinta-feira, 26, os resultados de mais 2 exames relativos à casos suspeitos que estavam sob investigação no município e o resultado foi negativo, assim como aconteceu com um caso registrado anteriormente.

  

Desta forma, a cidade está sem nenhum caso em investigação, descartando todos os três casos que estavam sob suspeita.

Apesar do cenário positivo, a Prefeitura de Monteiro, através de um trabalho conjunto da Secretaria de Saúde e orientado pessoalmente pela prefeita Anna Lorena, tem reforçado o combate através de estratégias como a utilização de carro de som, emissoras de rádio, portais de notícias e redes sociais, campanhas de prevenção e orientação para o recolhimento social, principalmente dos idosos, além de outras ações, entre elas uma série de restrições, proibições e determinações extremamente necessárias.

 “Os resultados indicam que estamos no caminho certo, e mesmo muitas vezes, tomando medidas que pareçam a primeira vista impopulares, são decisões importantes e que estão fazendo a diferença em relação à proteção de nosso povo”, disse Anna Lorena.

Fonte: Blog do Fábio Brito

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Pacientes diagnosticados com coronavírus na Paraíba estão curados, diz secretário

Foto ilustrativa: Reprodução

O secretário de Saúde da Paraíba, médico Geraldo Medeiros, anunciou nesta quarta-feira (25) que as três pessoas diagnosticadas com o Covid-19 no Estado estão curadas.

O tratamento dos pacientes foi realizado em domicílio. Dois pacientes que contraíram o coronavírus são homens de 60 anos de idade.

Um tem histórico de viagem à Europa e o outro homem tem histórico de viagem a São Paulo.

O terceiro caso confirmado na Paraíba é de uma mulher de 31 anos de idade e que tem histórico de viagem a São Paulo.

Ainda de acordo com a assessoria da Secretaria do Estado da Saúde, os três pacientes estão fora do período de 14 dias de transmissão da doença, estão bem e em casa.

Fonte: Cariri em Ação

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Açude Santo Antônio, em São Sebastião do Umbuzeiro, começa a sangrar

Choveu forte entre a noite desta terça-feira (24) e a madrugada desta quarta-feira (25), na região do Cariri paraibano. Em Zabelê, de acordo com a AESA, os índices atingiram os 105,7 mm, e Serra Branca registrou 60 mm.

Em São Sebastião do Umbuzeiro, a chuva atingiu os 27,9 mm. Uma cratera se abriu na lateral da rodovia que liga o município até Zabelê.

O açude Santo Antônio, em São Sebastião do Umbuzeiro, atingiu sua capacidade máxima e começou a sangrar. O açude tem capacidade para 24.424.130 m³, sendo um dos maiores da região.

Com: Cariri da Gente

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Prefeito de São João do Tigre repudia pronunciamento do Presidente e reafirma medidas

O prefeito de São João do Tigre Célio Barbosa também repudiou de forma efetiva as declarações dadas em discurso pelo Presidente da República na noite desta terça feira, em relação à pandemia do Coronavírus.

Célio disse que o discurso do Presidente foi irresponsável, que coloca a vida de milhões de pessoas, e que vai manter as determinações do decreto que foi promulgado em São João do Tigre.

"O Presidente foi irresponsável, e eu não vou colocar em risco a vida dos nossos cidadãos. Todas as determinações do nosso decreto estão mantidas pois atendem às recomendações dos órgãos mundiais de saúde e são todas adequadas para poupar a vida dos tigrenses", afirmou Célio.

Fonte: Blog do Fábio Brito

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Boqueirão chega perto de 60% e poderá sangrar este ano.

O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, Cariri do estado, registrou 57,94% de volume nesta segunda-feira (23), o que equivale a 270,32 milhões de metros cúbicos de água (m³).

O reservatório é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e cidades próximas.

Com Cariri em Ação

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