domingo, 31 de dezembro de 2023

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo (31)

Apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). Prêmio, estimado em R$ 570 milhões, é o maior valor da história

MEGA DA VIRADA:

DATA:31/12/2023

Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.

FONTE:  AGÊNCIA BRASIL

COM: PORTAL CORREIO.

sábado, 30 de dezembro de 2023

Menor é agredida com socos e sofre lesão corporal por outra menor em Monteiro


MONTEIRO-PB:

DATA:30/12/2023

Nesta sexta-feira (29), por volta das 23h a polícia militar foi acionada via 190, segundo o relato uma garota havia sido esfaqueada na Rua Vespaziano Guerra (conhecida como Rua do matadouro).

Ao chegar no local informado, a polícia se deparou com uma menor 15 anos, sendo constatado que a mesma teria sido agredida com socos, além de ter  sofrido um golpe de arma branca no braço. De imediato, ela foi conduzida ao hospital de Monteiro pelo SAMU e as guarnições entraram em diligências a fim de capturar as suspeitas.

Após as buscas, uma outra menor e sua mãe, que segundo a vítima estava envolvida também. Já uma terceira acusada, não foi encontrada, assim como a arma do crime também não foi encontrada.

Após receber alta do hospital, a vítima foi representar na delegacia. Segundo a mesma a motivação foi por ciúmes do ex-namorado de uma das acusadas. Diante deste e de vários outros incidentes, destaque para a atuação da polícia militar sob o comando do Coronel Germano, que através de um trabalho realizado com dedicação responsabilidade e compromisso tem alcançado um excelente conceito junto ao povo do cariri proporcionando paz e segurança em toda a região.

Cariri In Foco
com Paraíba da Gente.

Operação policial em Zabelê resulta na prisão de indivíduo por adulteração de veículo

 


ZABELÊ-PB:

DATA:30/12/2023

Nesta manhã de sábado, 30/12, durante Operação na cidade de Zabelê, ao realizar rondas e checkpoint, a guarnição responsável pelo policiamento da localidade, se deparou com um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa.

Prontamente a guarnição procedeu a abordagem e na consulta veicular constatou que a numeração do motor havia sido suprimida/raspada.

Em uma busca minuciosa, foi verificado que o motor do veículo averiguado pertencia a outra motocicleta.

Ao condutor do veículo foi dada voz de prisão, e este juntamente a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Monteiro, para serem realizados os procedimentos legais.

COM: CARIRI EM AÇÃO.

Donos de veículos já podem consultar valor do IPVA 2024 no Portal da Secretaria da Fazenda da Paraíba

 

PARAÍBA

IPVA:

DATA:30/12/2023

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2024. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) liberou em seu portal, com base na pesquisa da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano de cada modelo e segmento. A consulta pode ser feita por meio do link  https://acesse.one/sefaz-pb-valor-ipva-2024

Para saber o valor do IPVA, os donos de veículos precisam apenas de algumas características como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo do veículo para identificar o valor do tributo que será pago, a partir de janeiro de 2024. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos. O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.

REDUÇÃO MÉDIA – A redução média do valor do IPVA 2024 nos diversos segmentos de veículos será de 2,99%. Por segmento, o carro de passeio/automóvel terá a maior redução média do IPVA com queda de 3,99%.

FROTA E ISENÇÃO – Atualmente, a Paraíba tem uma frota total de 1,5 milhão de veículos, mas a frota tributável exclui os veículos com isenção como, por exemplo, veículos acima de 15 anos de uso, ou seja, fabricados até o ano 2008, e proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.  Há também outras categorias isentas como portadores de deficiência física, visual, mental ou autista; taxistas e de veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico.

TABELA DE PAGAMENTO – O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao ano de 2024, será mais uma vez escalonado ao longo de dez meses do ano, seguindo o número da placa final do veículo. A Sefaz manteve também o desconto de 10% na cota única à vista no pagamento antecipado e a opção de parcelamento em até três vezes do tributo.

Para a opção do desconto com 10%, a placa final 1 é o mês de janeiro; a de fevereiro é a placa final 2 e segue até o mês de outubro, que é o mês da placa final zero. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.


Com: Cariri em Ação.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Jovem de 18 anos é preso por atear fogo em casa lotérica em CG; funcionária é investigada

 


CAMPINA GRANDE-PB:

DATA:29/12/2023

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta quinta-feira, 28 de dezembro, em Campina Grande, um homem de 18 anos de idade investigado por atear fogo em casa lotérica como forma de pressionar os funcionários do estabelecimento a entregarem o dinheiro. A prisão foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da cidade.

O assaltante foi preso no bairro de Santa Rosa. De acordo com as investigações, ele está envolvido em crimes cometido nessa mesma área e no bairro do Cruzeiro. Em um dos casos, foi roubada a quantia de R$ 60 mil. O investigado confessa os crimes.

Funcionária investigada

Uma funcionária de uma das lotéricas atacadas pode estar envolvida no crime. Ela tem 49 anos de idade e teria facilitado a ação dos assaltantes. Diante dos indícios apresentados pela Polícia Civil, a justiça já expediu o mandado de prisão preventiva em desfavor da investigada, que está foragida.

FONTE: PBAGOGA.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Prefeito Márcio Leite anuncia pagamento dos salários a todos servidores da administração municipal neste 28 de dezembro de 2023

 


SÃO JOÃO DO TIGRE-PB:

DATA:28/12/2023

O prefeito Márcio Leite informa que neste dia 28/12  foi efetuado o pagamento dos salários de todos os servidores da administração municipal referente ao mês de dezembro.

Cumprindo assim rigorosamente com nossas obrigações, já são três anos da nossa gestão onde sempre buscamos primar pelo cumprimento em dias com os nossos valiosos servidores.

Desejo à todos munícipes boas festas e um ano novo repleto de paz, saúde e prosperidade, disse Márcio.

Após derrubada do veto, Lei de Efraim sobre Desoneração é publicada no DOU

 


PARAÍBA EM DESTAQUE:

DATA:28/12/2023

Promulgada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027

De autoria do senador paraibano, líder do União Brasil no Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) Efraim Filho, foi sancionada nesta quinta-feira (28), a Lei 14.784/2023, prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. Lembrando que no dia 14, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) 334, de 2023, que estendia a desoneração da folha de 17 setores da economia. A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.

Para o senador Efraim, essa vitória representa um avanço, pois dialoga com a vida real do cidadão brasileiro que está em busca de crescimento e oportunidades. “ Boa notícia no Diário Oficial da União, sancionada a Lei de minha autoria que traz a Desoneração da Folha de Pagamento e a desoneração da alíquota previdenciária para os municípios e para os setores produtivos. É importantíssimo um projeto dessa natureza, pois dialoga com a vida real do cidadão brasileiro, do cidadão paraibano, afinal gerar empregos é o maior desafio do Brasil”, conclui satisfeito.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. Se o veto presidencial não fosse derrubado, o benefício perderia a validade no fim deste ano.

O parlamentar recorda que esse projeto teve apoio incondicional das duas casas, e também grande aceitação pela população e demais setores: “É por isso que esse projeto conquistou o Brasil, teve o apoio maciço da Câmara e do Senado a ponto de derrubar o veto presidencial por uma larga maioria. Foi talvez uma das maiores derrotas impostas ao governo pelo Congresso Nacional, porque é uma lei com a cara do Congresso, feita pelo Congresso e a Paraíba tem esse destaque através da autoria do nosso projeto”, diz Efraim. A desoneração da folha é pauta prioritária da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS).

Além da prorrogação do benefício aos 17 setores, o Congresso também incluiu no projeto um dispositivo que reduz de 20% para 8% a alíquota previdenciária das prefeituras de municípios com até 142 mil habitantes. A estimativa é que a medida atinja mais de 3 mil municípios no País e tenha impacto fiscal de cerca de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Já na Paraíba, o senador reforça a luta da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), em garantir parte desse recurso. Com a desoneração será reduzida de 20% para 8% a contribuição previdenciária patronal paga por pequenos municípios sobre o salário dos funcionários.

“Para as prefeituras também muito importante principalmente a de pequeno porte que é o perfil das prefeituras da Paraíba que estavam estranguladas no seu orçamento e com essa redução de 20% para 8% na alíquota previdenciária o município não deixa de contribuir para a previdência mais fica no patamar muito mais razoável e que permite ter recurso extra tanto para áreas fins como saúde e educação. Então dia de comemorar essa bela notícia e assim mais uma vez a Paraíba em destaque nacional”, conclui.

A Lei da Desoneração da Folha de Pagamento, entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

 


BRASIL:

DATA:28/12/2023

                         Até ontem quarta-feira, país registrou 1.079 mortes pela doença

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até ontem quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

FONTE: Agência Brasil

Com: Cariri em Ação.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Governo da Paraíba autoriza licitação para obra de barragem e adutora Translitorânea

 


PARAÍBA:

DATA:27/12/2023

Investimentos direcionados para a barragem de Cupissura e para a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa, visam beneficiar a Região Metropolitana de João Pessoa.

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), autorizou ontem terça-feira (26) a licitação para construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa. Os investimentos que garantem a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa, chegam a R$ 185 milhões.

A construção da barragem com capacidade de 10 milhões de m³, a estação elevatória de água bruta, a adutora de água bruta e o sistema de captação são os serviços que beneficiarão os municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Alhandra, Caaporã e Distrito de Várzea Nova, em Santa Rita.

O governador ressaltou que as obras de abastecimento devem gerar segurança hídrica pelos próximos 20 anos na região beneficiada.

Além da licitação, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinaram um contrato para a construção de unidades habitacionais da Comunidade Dubai, na Capital, com investimentos de R$ 52 milhões. De acordo com Carlos Antônio Vieira, serão mais de 400 residências construídas, que devem gerar até 350 empregos diretos.

FONTE: Portal Correio

Com: Cariri em Ação.

Governo Federal reconhece situação de emergência em cinco cidades do Cariri que enfrentam a estiagem

 


VEJA A LISTA:

DATA:27/12/2023

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em cinco cidades do Cariri da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Integram a lista as cidades de Assunção, Barra de São Miguel, Congo, Coxixola, Parari e Serra Branca.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

Clique aqui  e confira a íntegra da publicação da Portaria.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Câmara de São João do Tigre realiza sessão extraordinária e aprova projeto encaminhado pelo Poder Executivo

 


SÃO JOÃO DO TIGRE-PB:

DATA:27/12/2023

A Câmara de São João do Tigre realizou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (27), e aprovou por unanimidade um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.

Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei n° 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 468.908,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e oito reais).

Após a apreciação e votação do projeto, o presidente da Casa Legislativa, vereador Arnóbio Pereira, agradeceu a presença dos demais parlamentares e declarou encerrada a sessão.

COM: CARIRI EM AÇÃO. 

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Homem é preso suspeito de levar crianças e estuprar mulher em motel, em Campina Grande

 

Central de Polícia Civil de Campina Grande — Foto: reprodução/TV Paraíba

CAMPINA GRANDE-PB:

DATA:26/12/2023

Um homem de 43 anos foi preso, na manhã desta segunda-feira (25), suspeito de estuprar uma mulher em um motel em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo informações apuradas pela TV Paraíba junto a Polícia Civil, duas crianças filhas da mulher que denuncia o suposto estupro também estavam no local onde o crime teria acontecido.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher relatou que já tinha se relacionado com o homem e que os dois combinaram de se encontrar no domingo (24), na casa dela. Ao chegar no local, no entanto, o homem teria a ameaçado com uma faca e a obrigado a entrar no carro em que ele estava, junto com as crianças.

Ele seguiu para um motel, e ainda de acordo com o relato da mulher à polícia, os funcionários da recepção do local não perceberam que haviam crianças no carro. A mulher relatou que “apagou” após tomar água, e somente na manhã desta segunda (25) percebeu o que tinha acontecido e acionou a Polícia Militar.

Ao chegar no local, a PM encontrou o homem, a mulher e as duas crianças. Todos foram levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande e o homem foi preso e autuado por estupro e cárcere privado.

A defesa do homem alega que ele teria ido até o motel com a mulher de forma consensual, e que os dois tinham costume de levar as crianças para o lugar porque não tinham com quem deixá-las. O homem teria afirmado, ainda, que colocou as crianças para dormir no quarto do motel, enquanto teve relações sexuais com a mulher no carro, na garagem do local.

A Polícia Civil encontrou uma faca e um canivete no carro do homem, mas ele alegou que os objetos não são dele. Ele segue na Central de Polícia Civil de Campina Grande aguardando audiência de custódia.

Até a publicação desta matéria, a mulher também aguardava o fim do relatório inicial da polícia, e deve ser liberada. O Conselho Tutelar foi acionado e deve auxiliar no amparo as crianças. O caso segue em investigação.

FONTE: G1 PB

Com: Folha Patoense.

Câmara aprova projeto que torna quadrilha de festa junina patrimônio do Brasil

 


FESTA JUNINA:

DATA:26/12/2023

Iniciativa, que vai ao Senado, diz que dança gera emprego e renda e só perde em popularidade para o Carnaval.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado.

“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e geram emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados por esta manifestação cultural”, diz o parlamentar na justificativa.

Ele aponta ainda que no Brasil apenas o Carnaval é mais popular.

FONTE: Portal Correio

Com: Cariri em Ação.

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

 


T S E:

DATA:26/12/2023

Segundo a corte eleitoral, interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas de 4 a 19 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia, que está estudando mais o tema inteligência artificial, e pode ser que a corte apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas.

Segundo o TSE, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas. Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

Já em 24 de janeiro, os temas serão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. Em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

FONTE: Portal Correio

Com: Cariri em Ação.

Passagens aéreas atingem maior valor em 13 anos com demanda em alta e combustível ainda caro

 


PASSAGENS AÉREAS:

DATA:26/12/2023

Bilhetes para voos domésticos chegaram ao preço médio de R$ 741, com variação acima de 10% em 2023, segundo a Anac

As passagens aéreas para viagens entre cidades brasileiras ficaram 35,24% mais caras entre janeiro e novembro deste ano, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última pesquisa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de outubro, confirma a evolução e mostra que o preço médio da passagem aérea é de R$ 741,47 (valor corrigido pela inflação oficial). Trata-se do maior valor desde que a análise passou a ser realizada, em 2010. No mesmo mês do ano passado, o preço médio dos bilhetes era 10,8% menor, R$ 669,12.

O professor José Carlos de Souza Filho, da FIA Business School, explica que “as companhias aéreas estão com baixa oferta em um momento de alta demanda pela proximidade das férias e temperaturas elevadas”.

Outro fator que ajuda a encarecer as passagens aéreas é o aumento da cotação do querosene de aviação. “Em 2022, o querosene aumentou 48% e em 2023 teve uma queda de 12,6%, o que representa uma variação acumulada de 29,35%, valores ainda muita acima da inflação do período”, afirma.

Além disso, José Carlos argumenta que o setor continua sendo impactado pela pandemia. Em 2020, a Covid-19 fechou aeroportos por todo o mundo. Segundo José Carlos, as pessoas estão em movimento de voltarem a viajar desde 2022, o que continua impactando as tarifas.

“A partir de 2022, tanto a demanda como os preços começaram a se recuperar, fazendo com que as altas demandas sazonais estejam sendo fortemente impactadas”, diz ele.

Governo articula barateamento

Com as viagens de avião mais caras, o governo Federal, junto das companhias aéreas, apresentou plano para baixar os preços.

“Por orientação do governo, a gente tem buscado alternativas para poder diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, disse Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.

Empresas sugerem mudanças

Azul
• Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
• Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora.

Gol
• A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
• Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
• Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).

Latam
• Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
• Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199;
• Mudanças no programa de fidelidade — sem validade para utilização;
• Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.

Por sua vez, o Ministério de Portos e Aeroportos disse se comprometer a:

• Querosene: baixar o preço do querosene de aviação, que seria responsável por 40% do custo, junto à Petrobras;
• FNAC como garantia: a utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao crédito e reduz custos das companhias;
• Estímulo de novas companhias: a entrada de empresas de baixo custo no Brasil é uma proposta de governo e tem por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado;
• Programas de investimentos em aeroportos regionais: investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos públicos e privados no plano de aviação regional;
 Medidas para combater o excesso de judicialização: com custo de R$ 1 bilhão ao ano para as companhias, a pasta busca alternativas para reduzir o alto índice de judicialização no setor aéreo.

FONTE: Portal Correio

Com: Cariri em Ação.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Em véspera de Natal, Efraim revela desejo: “A PB crescer seria o melhor presente”

 


PARAÍBA:

DATA:25/12/2023

Nesta véspera de Natal, em uma mensagem especial aos paraibanos, o presidente estadual do União Brasil, senador Efraim Filho, expressou seu desejo de ver a Paraíba trilhar o caminho do desenvolvimento, recebendo investimentos que impulsionem o crescimento econômico e a geração de empregos.

“Eu queria muitos investimentos para a Paraíba. Eu amo ver nosso estado crescer, se desenvolver, investimentos vindo pra cá, para gerar emprego. A Paraíba crescer seria o melhor presente de Natal para quem ama essa terra como nós”.

Efraim Filho ressaltou ainda a importância de olhar para o futuro com otimismo, vislumbrando dias melhores para todos os brasileiros.  Para ele, o investimento contínuo na Paraíba não apenas fortalecerá a economia local, mas também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Em meio aos desafios enfrentados, Efraim Filho acredita que o progresso do estado seria um presente significativo, capaz de impactar positivamente a vida de muitos.

Com: PB Agora

Blog do Bruno Lira.

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

 


ARMA DE BRINQUEDO:

DATA:25/12/2023

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. 

O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa.  

A decisão ocorreu depois de recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro a respeito de um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. O réu entrou com a imitação de uma arma, imobilizou as pessoas e retirou R$ 250 do caixa. 

Ele foi preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a arma de brinquedo não configuraria grave ameaça. No entanto, para o ministro do STJ Sebastião Reis Junior, a decisão estadual “contrariou posicionamento consolidado da doutrina e da própria jurisprudência do STJ”, divulgou o STJ.

O ministro esclareceu que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima.

"A Corte de Justiça fluminense foi de encontro não somente ao entendimento doutrinário, mas também à jurisprudência consolidada do STJ que dispensa ao uso de simulacro de arma de fogo para a prática do crime de roubo a natureza jurídica de grave ameaça, subsumindo-se ao disposto no artigo 44, I, do Código Penal, impossibilitando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos", concluiu o relator ao concordar com recurso do Ministério Público.

* Com informações do STJ

Edição: Sabrina Craide

Com: Agência Brasil.

Mulher é agredida ao sair de banheiro em restaurante; criminoso pensou que ela era trans

 

Mulher levou um soco no rosto (Foto: Reprodução)

AGRESSÃO EM RESTAURANTE:

DATA:25/12/2023

Uma mulher foi agredida dentro de um restaurante no bairro do Parnamirim, em Recife, ao sair do banheiro feminino na noite de sábado (23). Ela disse que foi atacada por um cliente que pensou que ela fosse uma mulher trans.

À CNN, a vítima disse que foi abordada por um homem desconhecido que perguntou se ela era “homem ou mulher”. Ao questionar o motivo da pergunta, o homem teria dito que ela estava no banheiro errado e em seguida dado um soco no rosto dela.

“Ele me deu um murro na cara, que quebrou o meu óculos e feriu meu rosto. Eu não caí no momento, mas saí correndo gritando que estava sendo agredida”, relatou a mulher, que não quis ser identificada.

Nesse momento, ela disse que tentou acionar a advogada dela e a polícia.

Negligência

A vítima reclamou da forma como o restaurante lidou com a situação. “Apesar das tentativas de contenção de outros clientes, o agressor foi tirado de dentro do estabelecimento”, disse à CNN.

“Quando a polícia chegou, ele já tinha ido embora. E, por isso, sem possibilidade de identificação, o agressor não pôde ser fichado pela polícia e ganhou tempo de livrar um flagrante. Ele ainda não foi identificado”, contou.

“Nesse meio tempo, o estabelecimento não prestou nenhum tipo de socorro ou ajuda e ainda foram proferidos comentários e palavras transfóbicas e lesbofóbicas vindas de alguns membros da equipe, como se referir a mim como ‘rapazinho’.”

Em nota publicada em rede social, o restaurante negou ter protegido o suposto agressor. No comunicado, justifica a retirada dele como uma medida para “resguardar a integridade física e psicológica da pessoa agredida e demais clientes”.

COM: ClickPB

Deputado Hugo Motta destina emenda de R$ 300 mil para saúde de São João do Tigre; prefeito comemora

  Márcio Leite e Hugo Mota SÃO JOÃO DO TIGRE-PB: Publicado hoje, 27/04/2024 O Deputado federal Hugo Mota, anunciou nessa sexta-feira (27/04)...