BRASIL:
Publicado: 10/03/2022
O
governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as
alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás
de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e
destinado ao uso doméstico.
O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do
país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do
Petróleo). O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação
entre R$ 109,40 e R$ 140,00.
Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da
Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que
altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) nas operações que envolvem combustíveis.
O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira. Segundo
a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel,
biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação
seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além
disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação
dos combustíveis.
R7
Cariri em Ação
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