Câmara de São João do Tigre aprova reajuste salarial para ACSs e ACEs na abertura do ano legislativo

CÂMARA MUNICIPAL:

Atualizado em: 13/02/2025

Na sessão de abertura do ano legislativo de São João do Tigre, realizada nesta quinta-feira (13), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 001/2025, que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do município.

A proposta do Executivo Municipal fixa o salário mensal da categoria em R$ 3.036,00, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece o piso salarial desses profissionais em dois salários mínimos. Além disso, a nova lei assegura reajustes anuais conforme os índices aplicados pelo Governo Federal, garantindo a reposição inflacionária.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Arnóbio Pereira, ressaltou a importância de iniciar os trabalhos legislativos com a aprovação de um projeto tão significativo para os servidores municipais.

“Iniciamos este ano legislativo com o compromisso de valorizar nossos servidores. A aprovação desta pauta reforça a união entre os poderes e reconhece o papel essencial desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias na promoção da saúde pública do nosso município”, declarou.

Após a apreciação e votação da matéria, o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio Pereira, agradeceu a presença dos parlamentares e encerrou a sessão.

Blog Cacimbinha News

FONTE: CARIRI EM AÇÃO.