Atualizado em: 26/08/2025
A proposta, de autoria do vereador MATEUS BATISTA (União Brasil), sugere proibir nordestinos de morarem em Joinville, sob o argumento de que a presença de migrantes poderia “transformar a cidade em uma favela”.
A iniciativa foi recebida com fortes críticas por ser considerada xenofóbica e inconstitucional, já que a Constituição Federal assegura o direito de todos os brasileiros de circularem e se estabelecerem livremente em qualquer parte do território nacional.
Especialistas em direito constitucional afirmam que a proposta não tem validade jurídica e afronta diretamente princípios de igualdade e dignidade humana.
Movimentos sociais, coletivos de migrantes nordestinos e entidades de direitos humanos classificaram a fala do parlamentar como um ataque preconceituoso que reforça estigmas históricos contra o povo nordestino. Nas redes, a repercussão negativa do projeto foi imediata.
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