segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Ministério Público arquiva denúncia sobre compra de perfumes contra Prefeitura de São João do Tigre por falta de fundamentos e equívoco cometido


O Ministério Publico da Paraíba através da Promotoria de Justiça de Monteiro decidiu arquivar a denúncia promovida recentemente sobre a possível aquisição de dois perfumes com recursos do Fundo Municipal de saúde de São João do Tigre no valor de mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos, ( R$ 1 058,48).

A compra teria sido realizada junto à NELFARMA Comércio de Produtos químicos em Campina Grande no dia 02 de Agosto de 2018.

De acordo com a decisão do Promotor de Justiça Dr. Antonio Barroso de Pontes Neto, após diligencias e ampla investigação dos fatos, comprovou-se que trata-se de um equívoco cometido pela NELFARMA, que faturou os produtos no CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, sem que houvesse a compra.

A decisão dá razão portanto à parte denunciada, no caso a Prefeitura Municipal, por: “...falta de fundamentos que justifiquem a denuncia formulada, vez que não se constatou empenho no valor de R$ 1 058,48 que tenha como credora a NELFARMA...” e determina o arquivamento da denúncia, por fraude em nota fiscal, e/ou compra com utilização de CNPJ de forma indevida.

“Mais uma denúncia infundada que com certeza foi patrocinada pela oposição derrotada e vergonhosa de São João do Tigre”, comentou o prefeito Célio Barbosa.

“Tá na hora de a oposição de São João do Tigre procurar o que fazer porque com essas coisinhas não tem futuro. Saiam da toca, mostrem um projeto, debatam ações em benefício da população e deixem de passar esse tipo de vergonha”, completou o prefeito.

Fonte: Blog do Fábio Brito
Postado por: Cacimbinha News.

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