Publicado: 20/08/2026
Foi promulgada nesta quarta-feira (19) a lei que garante ponto facultativo no dia do aniversário para os servidores públicos estaduais da Paraíba. A medida é de autoria da deputada estadual Cida Ramos e passa a beneficiar diferentes categorias que integram a administração pública estadual.
A nova legislação contempla servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse público, tanto da administração direta quanto da indireta do Estado.
Com a promulgação da lei, os servidores poderão se ausentar das atividades funcionais na data do próprio aniversário, sem a necessidade de utilizar férias ou qualquer outro tipo de afastamento para comemorar a ocasião.
Segundo a deputada Cida Ramos, a iniciativa busca valorizar os profissionais que atuam no serviço público estadual, reconhecendo a importância do funcionalismo para o funcionamento da administração pública.
A parlamentar destacou ainda que a medida permite que os servidores possam dedicar essa data especial ao convívio com familiares e amigos, fortalecendo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal e promovendo o bem-estar dos trabalhadores.
A expectativa é que a nova norma contribua para a valorização do serviço público e represente um reconhecimento simbólico ao trabalho desempenhado pelos servidores estaduais da Paraíba.
Com: OPipoco.
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