ELEIÇÕES 2024:
Publicado hoje, 19/09/2024
Os candidatos que irão concorrer ao pleito nas Eleições Municipais de 2024 só podem ser presos até esta sexta-feira (20). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibição de detenção passa a valer a partir do sábado (21) e é válido até o dia 8 de outubro.
Em determinação do código eleitoral, nenhum candidato poder ser preso faltando 15 antes para o primeiro turno das eleições até 48h depois do pleito.
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Em caso de prisão, o candidato será conduzido até o juiz competente para verificar a legalidade da detenção.
Ainda de acordo com o código eleitoral, os candidatos só poderão ser presos de 21 de setembro e 8 de outubro em caso de flagrante delito.
Blog Cacimbinha News
Com; Portal Cariri em Ação.
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