PARAÍBA:
Publicado:01/06/2022
O Programa Tá na Mesa, do
governo estadual, poderá ser universalizado e estendido com celeridade aos 223
municípios paraibanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por
unanimidade, na manhã desta terça-feira, projeto de indicação do deputado Ricardo
Barbosa ao governador João Azevedo nesse sentido.
Barbosa iria
apresentar projeto de lei, mas, em razões de especificidades legais, decidiu
negociar com o próprio governador a indicação. “E aguardo muito confiante que
ele nos atenderá, haja vista que o Tá na Mesa é, ao lado do Opera Paraíba, um
dos carros-chefe deste profícuo governo”, observou o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto de Lei tem
como objetivo aumentar a cobertura do Programa Tá na Mesa, criado ela Lei
Estadual nº 12.0598, de 17 de setembro de 2021. Originalmente, prevê a
aplicação nos 83 municípios paraibanos mais habitados, desprovidos do programa
de Restaurante Popular que tivessem mais de 10 mil habitantes. Posteriormente,
houve mudanças na lei, passando a ser aplicado aos municípios mais habitados e
com mais de 8 mil habitantes; e, com a Lei nº 12.250, de 25 de março de 2022, o
parâmetro estabelecido foi de 5 mil habitantes. “Nada mais justo que expandi-lo
para todas as cidades paraibanas”, defende Ricardo Barbosa.
Pela proposta, o
programa contemplará os 223 municípios paraibanos da seguinte forma: 100
refeições diárias nos municípios com até cinco mil habitantes; 200 refeições
nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com
mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com
população acima de 20 mil habitantes.
“O governador João
Azevêdo se superou em sua visão de caráter social, sem jamais descuidar de
obras prioritárias e outras áreas de sua gestão. É importante que, em meio a
uma crise sistêmica brasileira que agravou o desemprego e a fome no país,
tenhamos iniciativa de grande abrangência social, especialmente em nosso
estado. Portanto, nossa iniciativa coaduna-se, também, com o objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salientou o
deputado.
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