Duas ações em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com denúncias de supostas irregularidades cometidas pelas chapa da presidente Dilma Rousseff, e do vice Michel Temer, podem ser unificadas na corte em fevereiro, após o recesso da Justiça.
Impetrados pelo PSDB, os dois processos são muito semelhantes juridicamente, segundo informado ao Blogpor magistrados. Uma ação (AIME 761) pede à Corte a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
O segundo processo (AIJE 194358) visa apurar atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição. Recentemente, esta ação recebeu farto material do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, com novos indícios de irregularidades na campanha.
O Blog apurou que, na semana passada, os ministros já conversaram a respeito da unificação das duas, a ação de impugnação de mandato eletivo e a de investigação. A tramitarão conjunta dos processo agilizaria uma decisão sobre os pedidos de cassação.
Ainda de acordo com a mesma fonte, o presidente da corte, Dias Toffoli, determinou que o colegiado do tribunal decida sobre a unificação assim que os argumentos do PT e do PSDB forem apresentados na ação de investigação, o que se deve ocorrer em fevereiro.
Como informou o Blog na semana passada, a AIME voltou na quarta-feira da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) e foi remetida para notificação dos réus - Dilma, Temer, PT, PSDB e a coligação.
Assim que forem notificados, começa a correr o prazo de 7 dias corridos - período este que fica suspenso no recesso do Judiciário. Já a AIJE, que recebeu informações recentes do juiz Moro, encontra-se na PGE.
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